O registro de ponto é uma das formas mais seguras que as empresas e funcionários têm para gerenciar de forma justa o tempo de trabalho.

Durante as diversas reviravoltas geradas pela pandemia, o registro do ponto também foi afetado e no momento em que muitas empresas abriram mão do registro e até do controle de ponto por conta do home office, essa relação foi colocada em risco e dinheiro e produtividade estão em jogo. Por isso é importante que todos os portes de negócios, inclusive os pequenos, realizem um bom controle de ponto.

As dificuldades enfrentadas

Com as equipes em home office, ou parte delas, muitas empresas não tem como realizar o registro do ponto, manter o registro em cartão é indiferente, não existe segurança nenhuma nas informações e nem como transitar os cartões de forma eficiente e transparente até o RH, e também não tem tempo hábil para a apuração das horas. A solução mais fácil foi abrir mão de tudo. Só que essa ação representa um risco enorme, mesmo com o amparo legal através da CLT.

O que diz a legislação

Apesar da CLT não obrigar o controle de horário de trabalho durante o home office, e recomendar o respeito a constituição, como não ultrapassar o limite de horas diárias, e deixa a liberdade de negociação entre empregado e empregador sobre o registro do ponto, recomenda-se que se mantenha o registro e o controle de ponto durante o home office. Exatamente para que a relação de igualdade entre empregador e empregado fique estável.

Embora a CLT dispense a necessidade e controle dos horários do trabalhador em home office, isso não é proibido à empresa. O motivo da CLT não exigir o registro do ponto é por prever a impossibilidade de o empregador executar esse controle à distância. A CLT ainda diz que se o empregado fizer hora extra, não terá direito a elas.

Porém, se a sua empresa manteve o pagamento de horas extras, também deve manter o controle da jornada.

Vale lembrar que com ou sem controle de ponto, a CLT garante aos empregados duração do trabalho não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, assim como descanso semanal remunerado e remuneração do labor extraordinário com acréscimo de no mínimo 50% ao valor da hora normal.

Riscos envolvidos

Se a sua empresa não optou pelo registro do ponto em home office, tome cuidado, as consequências provavelmente serão em termos financeiros.

A falta de registo de ponto, o gasto com horas extras sem registro são motivos que podem ser usados contra a sua empresa em um processo trabalhista.

Se não houver controle de jornada (registro do ponto e apuramento de horas), aquela relação de igualdade que falávamos antes é perdida, pois, se o empregado fizer horas a menos, sua empresa provavelmente estará perdendo produtividade, isso é preocupante, pois, produtividade representa dinheiro. E se o empregado tiver fazendo horas a mais, ele é quem sai prejudicado.

Home office

O sistema de home office proporciona muitas vantagens para empresa e colaborador, como: economia no transporte e alimentação; autonomia no gerenciamento de horários; liberdade para trabalhar de onde quiser e proximidade com a família.

Quanto às horas extras, como já citado, depende de como a empresa realiza efetivamente o controle dos seus colaboradores. O que vai determinar se sua empresa está obrigada ou não a pagar horas extras é o controle da jornada de trabalho na prática.

Se o empregador exigir que o funcionário cumpra horários, mantendo fiscalização através de software de ponto, login, logout, câmeras e outros meios, o trabalhador terá o direito de receber pelas horas, pois o gestor tem meios de contabilizar o tempo trabalhado a mais de seus funcionários.

Então, mesmo que a lei entenda que não é possível ter a certeza que o trabalhador está realizando as atividades exigidas em carga horária maior, também se entende que o pagamento das horas extras deve, sim, ser estabelecido entre as partes.

Sistema híbrido de trabalho

No 2º semestre de 2020, quando iniciou a reabertura do comércio, muitas empresas optaram pelo sistema híbrido de trabalho, que são dias de trabalho presencial e dias de trabalho em home office. No começo de 2021 após outro pico de contaminação, muitas empresas tiveram que enviar suas equipes para home office novamente. Em meio a tantas mudanças, se a sua empresa não tinha uma solução completa de controle de jornada, deve estar com uma grande dor de cabeça.

Como manter o bom controle do ponto

Seja com equipes em home office ou em sistema híbrido, a melhor opção para a sua empresa é manter o controle de ponto a fim da relação entre empregado e empregador ser justa.

Ainda bem que com a tecnologia é fácil resolver todas as questões levantadas.

Hoje já existem diversos softwares alternativos de controle de ponto, que são a única forma de você resolver de uma vez por todas os problemas com o registro e controle de ponto da sua empresa. E o melhor é que com a Portaria 373 do MTE, sistemas alternativos de controle de ponto têm regulamentação para serem adotados nas empresas.

 Um software de controle de ponto oferece formas diferenciadas de registro do ponto e documenta todas as informações sobre a jornada de trabalho. É ele que registra as horas extras, adicional noturno e descontos por dias de faltas, por exemplo.

O registro do ponto em softwares alternativos pode ser via app instalado no celular ou no computador de trabalho do colaborador. Os apps ainda têm recursos de geolocalização e cerca eletrônica para evitar fraudes no registro. Em equipes híbridas esse problema também está resolvido, pois o software identifica o colaborador pela matrícula, unindo todos os registros, independente de ser no app, computador, REP ou em todos.

Após o registro ser realizado ele é enviado de forma automática para o RH, seja onde ele estiver, bastando para isso conexão com a internet. As solicitações de ajustes, atestados e assinatura do espelho também podem ser realizadas a distância, diretamente pelo colaborador, uma vez que as plataformas online permitem essa comunicação instantânea.

Dessa forma o RH terá todas as informações de registro de ponto de forma automática, dentro do software de tratamento do ponto.

O software alternativo auxilia não só a empresa a controlar a realização das atividades, mas o cumprimento dos horários de início e final da jornada, de intervalo, e de quantidade de horas extraordinárias.

Você acha que com essa solução é possível manter um bom controle de ponto mesmo em home office?

 A PROSIS é a desenvolvedora do Gestor-P, um software de tratamento de horas com plataforma online e várias opções de registro de ponto, como o aplicativo para celular ou tablet. O Gestor-P permite a integração de forma automática e em tempo real dos registros realizados por todos os colaboradores da empresa com o RH, e ainda é integrado com a folha de pagamento.

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